Considerando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. O condutor da licitação na modalidade pregão é denominado pregoeiro

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque confunde as modalidades e seus condutores. A expressão atribuída a quem conduz o procedimento depende da modalidade licitatória, não da natureza do agente.

No pregão, o responsável pela condução é o pregoeiro, normalmente um servidor público designado pela Administração, incumbido de conduzir a sessão, receber propostas e adjudicar.

No leilão, o condutor é o leiloeiro, que pode ser leiloeiro oficial ou um servidor designado, conforme dispõe a lei. A Lei nº 14.133/2021 confirma que o leiloeiro atua especificamente no leilão, não no pregão.

Portanto, a frase erra ao afirmar que, no pregão, o condutor seria chamado de leiloeiro quando agente credenciado; o termo correto para o pregão é pregoeiro, e leiloeiro refere‑se ao leilão.