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Questão FC111653

Julgue o próximo item, concernente às licitações e aos contratos administrativos. O pregão, a concorrência, o convite, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades de licitaçõe

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Julgue o próximo item, concernente às licitações e aos contratos administrativos.
O pregão, a concorrência, o convite, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades de licitações previstas na Lei n.º 14.133/2021.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a Lei nº 14.133/2021 alterou as modalidades de licitação. O dispositivo correto é o art. 28, que prevê as modalidades: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.

Portanto, o erro está em incluir o convite como modalidade vigente. A modalidade convite, assim como a tomada de preços, foi extinta pela nova lei, enquanto o diálogo competitivo passou a integrar o rol. Além disso, a nova lei mantém o pregão como modalidade obrigatória para bens e serviços comuns.

Em resumo, a lista apresentada na assertiva está incompleta e incorreta em razão da exclusão do convite e da presença obrigatória do concurso entre as modalidades.

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