Questão FC111655
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item subsequente. Na modalidade diálogo competitivo, uma vez que o órgão contratante tenha apresentado previamente u
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Na modalidade diálogo competitivo, uma vez que o órgão contratante tenha apresentado previamente uma ou mais alternativas capazes de atender a suas necessidades, caberá aos licitantes apresentarem, antes do encerramento dos diálogos, propostas em que o julgamento se dará com base no maior retorno econômico.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada por dois motivos principais.
Primeiro, na modalidade diálogo competitivo a Administração promove diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas, e os licitantes apresentam a proposta final após o encerramento dos diálogos, não antes.
Segundo, o critério de julgamento por maior retorno econômico não é aplicável genericamente, ele é destinado de forma exclusiva à celebração de contrato de eficiência, nos termos do Art. 39 da Lei nº 14.133/2021.
Portanto, a assertiva falha ao indicar apresentação de propostas antes do encerramento dos diálogos e ao atribuir ao diálogo competitivo o julgamento por maior retorno econômico.
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