Quanto a licitações e suas regras, julgue o próximo item. O diálogo competitivo é uma das modalidades de licitação admitidas no Brasil.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é CERTO porque a Lei nº 14.133/2021 incluiu o diálogo competitivo como modalidade de licitação no ordenamento jurídico brasileiro.

Trata-se de procedimento em que a Administração realiza conversas com licitantes previamente selecionados, com o objetivo de desenvolver soluções capazes de atender à sua necessidade, sendo as propostas finais apresentadas somente após o encerramento dos diálogos.

O emprego dessa modalidade está condicionado a situações específicas, como quando o objeto envolve inovação tecnológica ou técnica, quando há impossibilidade de satisfazer a necessidade sem adaptar soluções do mercado, ou quando as especificações não podem ser definidas com precisão suficiente pela Administração (ver arts. 6º, XLII e 32 da Lei nº 14.133/2021).

Com a nova lei, algumas modalidades antigas foram extintas, e o diálogo competitivo passou a compor as opções formais de contratação pública.