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Questão FC111668

Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir. Para a contratação de obras, serviços e compras, o IBAMA pode adotar a modalidade de licitação denomi

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir.
Para a contratação de obras, serviços e compras, o IBAMA pode adotar a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, realizando, nessa hipótese, diálogos com os licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque reproduz a definição dada pela Lei nº 14.133/2021 para a modalidade diálogo competitivo. Conforme o texto legal, trata‑se de licitação para obras, serviços e compras em que a Administração realiza diálogos com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos, com o objetivo de desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades.

No procedimento, a Administração seleciona concorrentes segundo requisitos objetivos, conduz conversas técnicas e comerciais para aperfeiçoar soluções, e somente após o encerramento dos diálogos os licitantes apresentam a proposta final.

Essa modalidade é apropriada para contratações complexas ou inovadoras, pois permite compatibilizar a necessidade pública com soluções técnicas, mantendo princípios da competição e da transparência.

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