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Questão FC111670

No que se refere a administração de compras e materiais e assuntos correlatos, julgue o item subsequente. A modalidade licitatória denominada leilão, tradicionalmente usada para co

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2022

No que se refere a administração de compras e materiais e assuntos correlatos, julgue o item subsequente.
A modalidade licitatória denominada leilão, tradicionalmente usada para contratações públicas, foi substituída recentemente pela modalidade denominada diálogo competitivo.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque confunde duas normas distintas da Lei nº 14.133/2021. A modalidade diálogo competitivo é uma inovação destinada a contratações complexas, não uma substituta automática de outras modalidades.

Por outro lado, a modalidade leilão permanece expressamente prevista para a alienação de bens, especialmente para bens imóveis e para bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.

A própria lei disciplina ambas as modalidades separadamente, portanto não houve extinção do leilão em favor do diálogo competitivo. A afirmação é, assim, incorreta.

Em resumo, diálogo competitivo é nova alternativa para compras complexas, leilão continua válido para alienação de bens, não houve substituição.

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