Questão FC111670
No que se refere a administração de compras e materiais e assuntos correlatos, julgue o item subsequente. A modalidade licitatória denominada leilão, tradicionalmente usada para co
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A modalidade licitatória denominada leilão, tradicionalmente usada para contratações públicas, foi substituída recentemente pela modalidade denominada diálogo competitivo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADA porque confunde duas normas distintas da Lei nº 14.133/2021. A modalidade diálogo competitivo é uma inovação destinada a contratações complexas, não uma substituta automática de outras modalidades.
Por outro lado, a modalidade leilão permanece expressamente prevista para a alienação de bens, especialmente para bens imóveis e para bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.
A própria lei disciplina ambas as modalidades separadamente, portanto não houve extinção do leilão em favor do diálogo competitivo. A afirmação é, assim, incorreta.
Em resumo, diálogo competitivo é nova alternativa para compras complexas, leilão continua válido para alienação de bens, não houve substituição.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em