Acerca das inovações da Lei nº 14.133/2021, julgue o próximo item. Visando reduzir a burocracia, a nova lei extinguiu algumas modalidades de licitação e não criou nenhuma nova moda

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque, embora a Lei nº 14.133/2021 tenha extinguido algumas modalidades, ela também criou uma modalidade nova.

Concretamente, a lei suprimiu as modalidades tomada de preços e convite, mantendo modalidades como concorrência, pregão, concurso e leilão.

Além disso, a norma incorporou a modalidade diálogo competitivo, destinada a contratações complexas em que a Administração dialoga com licitantes selecionados para desenvolver soluções antes de receber propostas finais.

Portanto, a afirmação de que "não criou nenhuma nova modalidade" é incorreta, pois a Lei 14.133/2021 tanto extinguiu quanto acrescentou instrumentos ao regime licitatório, visando modernizar e conferir maior flexibilidade às contratações públicas.