Questão FC111676
Com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item a seguir. As modalidades de licitação previstas nessa lei são concorrência, conc
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2022
As modalidades de licitação previstas nessa lei são concorrência, concurso, leilão, tomada de preços e convite.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada ERRADO porque descreve um rol de modalidades que pertence ao regime anterior, e não ao disposto na Lei n.º 14.133/2021.
Nos termos do art. 28 da Lei 14.133/2021, as modalidades são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
Assim, a lei nova não contempla as modalidades convite e tomada de preços, que existiam na legislação anterior e foram suprimidas. Em contrapartida, foi introduzido o pregão como modalidade explícita e o diálogo competitivo como novidade.
Por esse motivo, a enumeração dada na questão está incorreta, logo o julgamento ERRADO é procedente.
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