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Questão FC111679

Com base na legislação vigente que rege os processos de compras governamentais, julgue o seguinte item,. Segundo a Lei n.º 14.133/2021, diálogo competitivo é uma modalidade de lici

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Com base na legislação vigente que rege os processos de compras governamentais, julgue o seguinte item,.
Segundo a Lei n.º 14.133/2021, diálogo competitivo é uma modalidade de licitação.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a Lei nº 14.133/2021 lista expressamente as modalidades de licitação e introduz a diálogo competitivo como uma delas.

No texto legal, em especial no art. 6º, a diálogo competitivo é definida como modalidade de licitação destinada à contratação de obras, serviços e compras em que a Administração realiza diálogos com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos, para desenvolver alternativas que atendam às suas necessidades, e só então recebe propostas finais.

Portanto, considerar o diálogo competitivo como modalidade está em conformidade direta com a redação da nova lei, justificando o julgamento como certo.

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