A respeito dos princípios e conceitos envolvidos nas licitações de obras públicas, julgue o item a seguir. A licitação na modalidade maior desconto é aquela em que o certame é venc

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque confunde conceitos. Na Lei nº 14.133/2021 o termo maior desconto não designa uma modalidade de licitação, mas sim um critério de julgamento.

O que determina o vencedor é a proposta que representar o menor dispêndio para a Administração, observados os parâmetros mínimos de qualidade fixados no edital. Assim, vence quem oferece a solução com menor custo final, não simplesmente quem aplica o maior percentual de abatimento sobre um preço estimado.

Em termos práticos, avalia‑se o custo total, por exemplo \( \text{Dispêndio} = \text{Preço ofertado} \times \text{Quantidade} \), e escolhe‑se a proposta que reduza esse dispêndio, respeitando requisitos técnicos e condições editalícias.