Questão FC111708
Douglas, servidor público, focado em compras públicas sustentáveis, é o responsável pela preparação de edital de licitação para a aquisição de materiais de estoque, para uso na pró
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Para o item mencionado na situação hipotética, a aludida aquisição não pode ocorrer mediante sistema de registro de preços.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque integrar uma ata de registro de preços não impede a aquisição pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), ao contrário, é expressão desse próprio mecanismo.
O SRP é um procedimento especial de licitação que permite o registro formal de preços para contratações futuras, possibilitando compras parceladas, sem obrigatoriedade de retirada do total registrado, reduzindo necessidade de grandes estoques.
Assim, se a organização já integra a ata, ela pode solicitar fornecimento conforme as condições registradas, tornando a aquisição possível e adequada, inclusive para objetivos de compras públicas sustentáveis.
Em planejamento de compras a legislação prevê o processamento por meio de SRP quando pertinente, portanto a assertiva que veda seu uso está equivocada.
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