Questão FC111709
Douglas, servidor público, focado em compras públicas sustentáveis, é o responsável pela preparação de edital de licitação para a aquisição de materiais de estoque, para uso na pró
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Douglas deve realizar o planejamento de compras da organização em que trabalha considerando a expectativa de consumo semestral, bem como a aquisição de materiais reciclados e recicláveis.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado, porque a regra aplicável ao planejamento de compras públicas exige considerar a expectativa de consumo anual, e não semestral. A Lei nº 14.133/2021 orienta que o planejamento seja feito com base na estimativa de demanda para o período anual, garantindo previsibilidade e racionalidade nas contratações.
Além disso, integrar ata de registro de preços não exonera a necessidade de planejamento prévio e fundamentado; a ata é um instrumento para execução das aquisições, não substitui a etapa de planejamento.
Por fim, o planejamento deve incorporar requisitos de sustentabilidade, incluindo a preferência por materiais reciclados e recicláveis, desde que compatíveis com os requisitos técnicos e com fundamentação adequada.
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