Acerca do objeto e do edital de licitação nas compras públicas, julgue o item subsequente. No denominado parcelamento objetivo, as necessidades da organização podem ser satisfeitas

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item é CERTO porque o parcelamento objetivo ocorre quando o objeto da licitação é divisível em partes que podem ser contratadas separadamente, possibilitando que a Administração atenda a mesma necessidade por meio de contratações distintas. Assim, pode-se contratar fornecedores diferentes ou especialidades distintas para cada parcela do objeto, aumentando a adequação técnica.

Essa técnica visa favorecer a competitividade, a economicidade e a eficiência, pois permite aproveitar melhor o mercado, evitar concentração e obter melhores preços e qualidade. Está prevista no Art. 40, §2º da Lei nº 14.133/2021, que orienta a divisão em lotes conforme viabilidade, peculiaridades locais e ampliação da competição.

Exemplo prático: uma obra complexa pode ser licitada por etapas, contratando empresas especializadas para fundações, estruturas e acabamentos, atendendo integralmente a necessidade institucional.