Durante a execução da construção de um edifício público, com o objetivo de registrar como de fato os projetos complementares foram executados, a fiscalização determinou ao construt

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a substituição de materiais especificados é admitida desde que sejam adotados materiais comprovadamente equivalentes. No caso apresentado, a exigência de elaboração de documento técnico pela fiscalização reforça a necessidade de justificativa técnica e de registro da equivalência.

Para ser válida, a troca deve preservar padrão de qualidade, desempenho, segurança e durabilidade, ter a aprovação do fiscal do contrato, e não transfigure o objeto contratado. Se houver impacto financeiro, as alterações devem respeitar os limites contratuais e justificar o ajuste.

Esse entendimento está em sintonia com a Lei 14.133/2021 e com orientações do TCU e CGU, que admitem substituições mediante comprovação técnica e autorização da fiscalização, sendo comum também a anuência do autor do projeto.