Questão FC111728
Considerando que o objetivo do setor de compras de uma universidade seja melhorar a administração de recursos materiais na instituição, desde a sua aquisição até a sua efetiva util
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O planejamento das compras dessa universidade deve, sempre que possível, ser subdividido em parcelas, para que sejam aproveitadas as particularidades do mercado na busca da economicidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a prática de dividir compras em parcelas visa aproveitar as peculiaridades do mercado e buscar economicidade, sendo medida prevista na legislação de licitações.
Originalmente o artigo 15, IV, da Lei nº 8.666/1993 recomendava esse parcelamento; a Lei nº 14.133/2021 mantém o princípio ao dispor que o planejamento deve considerar o parcelamento, avaliando a viabilidade de lotes, o aproveitamento do mercado local e a ampliação da competição, sempre que possível e observados os parâmetros de qualidade.
Há, contudo, exceções: o parcelamento não deve ser adotado quando a economia de escala, a redução de custos de gestão, risco por tratar-se de sistema único integrado, ou a existência de fornecedor exclusivo tornem mais vantajosa a contratação em bloco. Assim, o parcelamento é regra orientadora, não absoluta.
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