A respeito de aspectos atinentes ao processo licitatório, julgue o item a seguir. O processo licitatório para registro de preços será realizado na modalidade concorrência ou pregão

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADA porque confunde o critério aplicável ao procedimento de registro de preços. Pela Lei nº 14.133/2021, Art. 82, V, o critério de julgamento para licitação de registro de preços é o de menor preço ou o de maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado, não o de maior retorno econômico.

O critério de maior retorno econômico não se aplica ao registro de preços, é utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, conforme o Art. 39 da mesma Lei. Nesse tipo de contrato, o julgamento considera a maior economia para a Administração e a remuneração do contratado pode ser fixada como percentual sobre a economia efetivamente obtida.

Portanto, a alternativa está incorreta por atribuir ao registro de preços um critério que é reservado a contrato de eficiência. Dica: associe “maior retorno econômico” sempre a contrato de eficiência.