Em relação ao processo licitatório, julgue o item seguinte. Na pré-qualificação, a administração pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preench

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque descreve o procedimento de credenciamento, e não o de pré-qualificação, conforme a Lei nº 14.133/2021.

A pré-qualificação é um instrumento auxiliar, é um procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto, ou seja, serve para verificar requisitos antes de se abrir a licitação.

Por outro lado, o credenciamento é o chamamento administrativo em que a Administração convoca interessados para que, preenchidos requisitos, se credenciem no órgão para executar o objeto quando convocados, modalidade usada em contratações paralelas, com seleção por terceiros ou em mercados fluidos.

Portanto, a descrição da questão corresponde ao credenciamento, motivo pelo qual a assertiva está incorreta.