A elaboração do orçamento de uma obra requer do técnico o conhecimento de conceitos básicos, para que sejam evitadas falhas que podem ensejar transtornos tanto para o contratante q

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada CERTO porque o reajustamento tem por finalidade conservar o valor do contrato frente às variações dos custos dos insumos ocorridas ao longo do tempo. Em obras, isso é essencial para que nem o contratante nem o contratado sofram perdas provocadas por oscilações de preços.

Na prática e no direito administrativo, inclusive à luz da Lei nº 14.133/2021, o reajuste busca preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo distinto da revisão, que trata de fatos supervenientes e não previsíveis.

O mecanismo costuma ser previsto contratualmente e indexado a índices de preços; exemplificando, aplica-se uma fórmula do tipo \(P_{ajustado}=P_{inicial}\times\frac{I_t}{I_0}\), onde \(I_t\) e \(I_0\) representam o índice no tempo t e na data base.

Portanto, a afirmação está correta, pois descreve o objetivo fundamental do reajuste: compensar variações nos preços dos insumos em determinado período.