Questão FC112010
Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3008) A respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instruç
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O mapa de riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação sempre antes da fase de seleção do fornecedor.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação abordada está INCORRETA, visto que a Instrução Normativa nº 5/2017 traz diretrizes claras sobre a atualização do Mapa de Riscos. O artigo 26 da norma é explícito ao determinar que o Mapa de Riscos deve receber atualizações não apenas em momentos estratégicos, como a finalização dos Estudos Preliminares e a elaboração do Termo de Referência, mas também deve ser revisado após a fase de seleção do fornecedor. Isso revela que a gestão de riscos na contratação pública é um processo contínuo e dinâmico.
Além disso, essa análise de riscos deve acompanhar toda a execução do contrato e seu gerenciamento, podendo ser revisitada sempre que necessário, assim garantindo uma administração mais eficaz e segura dos recursos públicos. Portanto, a alternativa que afirma que a atualização não pode ocorrer após essa fase está ERRADA. A administração pública deve zelar pela transparência e segurança em suas contratações, e o Mapa de Riscos é uma ferramenta crucial nesse contexto.
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