Questão FC112016
Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3014) À luz da legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue o item subs
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Durante a gestão do contrato, caso não produza os resultados ou deixe de executar as atividades contratadas, a empresa contratada poderá sofrer tanto a aplicação de glosa quanto a retenção de pagamentos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois, conforme a legislação de contratos administrativos, a empresa contratada, ao não cumprir as obrigações estabelecidas no contrato, pode ser penalizada com a glosa, que é a redução dos valores a serem pagos pela Administração em função do não atendimento das metas, e com a retenção de pagamentos, que se refere à suspensão dos valores devidos até que as irregularidades sejam sanadas. Essas medidas visam garantir a eficácia do contrato e a responsabilização do contratado por eventuais falhas na execução dos serviços.
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