Questão FC112020
Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3018) Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item. O mapa de riscos deve
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O mapa de riscos deve ser atualizado ao final da elaboração do termo de referência ou do projeto básico.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O gabarito está CERTO por conta da obrigatoriedade da atualização do Mapa de Riscos, conforme indicado na Instrução Normativa nº 5/2017. Este documento, que tem uma função essencial na gestão de riscos ao longo do processo licitatório, deve ser atualizado em momentos cruciais para a eficácia da contratação.
O art. 26, especialmente seu parágrafo primeiro, deixa claro que o Mapa de Riscos deve ser revisado ao término da elaboração do Termo de Referência ou do Projeto Básico, o que evidencia a importância dessa etapa na identificação e mitigação dos riscos envolvidos.
Portanto, a renovação dessa ferramenta gerencial não deve ser encarada como um mero procedimento burocrático, mas sim como uma prática estratégica indispensável, garantindo que todos os riscos sejam devidamente considerados e que as decisões tomadas sejam fundamentadas e seguras. A assertiva refletida na pergunta está, assim, corretamente alinhada com as exigências normativas, reafirmando a necessidade desse cuidado durante a fase de planejamento da contratação.
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