A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item foi julgado ERRADO porque atribui à comissão de licitação uma limitação temporal inexistente no RLCP, afirmando que ela só poderia determinar diligências ao final dos procedimentos.

Na verdade, o regulamento prevê que tanto o pregoeiro quanto a comissão de licitação, assim como a Autoridade Superior ou Competente, podem determinar diligências de esclarecimentos a qualquer tempo, sempre que necessário para instruir o processo e garantir a lisura e a competitividade da licitação.

Art. 47. A qualquer tempo, a Comissão de Licitação, o Pregoeiro, a Autoridade Superior e/ou a Autoridade Competente poderão determinar a realização de diligências de esclarecimentos.

Portanto, a afirmação está equivocada, pois impõe uma restrição temporal que o RLCP não estabelece.