Rafaela foi designada, de acordo com os preceitos legais, como fiscal de determinado contrato de execução de obras e serviços de engenharia em unidade operacional da PETROBRAS. Com

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque o RLCP atribui à atividade de Gestão e Fiscalização, função que Rafaela exerce, a competência de acompanhar o cumprimento das obrigações do contrato e de solicitar informações e esclarecimentos à contratada sobre aspectos relacionados à execução.

Essa faculdade inclui explicitamente questionamentos sobre atividades, equipamentos e materiais vinculados ao serviço, bem como elementos utilizados para avaliar desempenho, como recursos humanos, qualidade, prazo e SMS.

O objetivo é garantir o controle contratual, a conformidade técnica e a segurança operacional, por isso a solicitação de tais informações é permitida e necessária ao exercício da fiscalização.