Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir. É vedada a participação do pregoeiro na realização de pesquisa de mercado.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque o Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC) expressamente veda a participação do pregoeiro ou de qualquer membro da comissão de licitação na realização de pesquisa de mercado. Essa proibição consta do dispositivo que visa garantir imparcialidade no procedimento licitatório.

O fundamento é de natureza preventiva: ao afastar a atuação do pregoeiro na pesquisa, evita-se conflito de interesses, favorecimento involuntário ou manipulação de parâmetros como especificações e estimativa de preços, preservando a competitividade e a isonomia entre os interessados.

Na prática, a pesquisa de mercado deve ser feita por equipe técnica independente, setor requisitante ou consultoria externa, com registro formal dos dados e justificativas, de modo a assegurar transparência e segurança jurídica ao processo.