Com base na Lei n.º 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir. Se o critério de julgamento for maior desconto, será adotado

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item é CERTO porque o RELIC disciplina a escolha do modo de disputa e prevê que, quando o critério de julgamento for maior desconto, a licitação deve ser realizada preferencialmente pelo modo de disputa aberto.

No modo aberto os licitantes efetuam lances públicos e sucessivos, o que permite a melhoria contínua dos descontos ofertados, favorecendo a formação competitiva do preço final.

Por outro lado, modos fechados, como envelopes, impedem a dinâmica de lances sucessivos, reduzindo a competitividade e a transparência necessárias para otimizar o critério de maior desconto.

Assim, com base na Lei 13.303/2016 como marco e no RELIC como regulamento interno, a preferência pelo modo aberto é justificada.