Questão FC112045
No que se refere aos processos governamentais de compras, julgue o item a seguir. Os órgãos e as entidades da administração pública devem utilizar o plano de suprimentos (PLS) para
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Os órgãos e as entidades da administração pública devem utilizar o plano de suprimentos (PLS) para registro e divulgação de itens a serem licitados.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada certa porque o Plano de Suprimentos (PLS) é previsto em norma como instrumento inicial do procedimento de Registro de Preços, com função de planejamento e de dar publicidade ao processo.
Conforme o Decreto nº 44.857/14, o PLS deve ser utilizado pelos órgãos e entidades para o registro e divulgação dos itens a serem licitados, além de embasar os atos subsequentes do procedimento, garantindo que a intenção de compra seja conhecida e organizada.
Na prática, isso promove transparência, evita compras desnecessárias ou fragmentadas e facilita o gerenciamento das futuras contratações, razão pela qual a assertiva está correta.
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