Questão FC112050
Julgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. Entre as modalidades de licitação a serem utilizadas pela FUNPRESP-EXE incl
Legislação Esparsa sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Entre as modalidades de licitação a serem utilizadas pela FUNPRESP-EXE incluem-se o diálogo competitivo, a audiência e a consulta pública.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
ERRADO. A afirmação falha ao agrupar instrumentos diferentes na mesma categoria.
No Regulamento da FUNPRESP‑EXE o diálogo competitivo é previsto como modalidade de contratação, aplicável a processos complexos e com regras próprias.
Por outro lado, a audiência pública e a consulta pública constam como procedimentos auxiliares às contratações, destinados à transparência, ao esclarecimento de requisitos e à obtenção de subsídios técnicos e/ou opinativos.
Em suma, modalidades definem o rito da competição licitatória, procedimentos auxiliares são atos preparatórios ou complementares; logo, classificar audiência e consulta como modalidades é incorreto.
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