Questão FC112081
A cidade de Pirenópolis – GO é um conjunto arquitetônico, urbanístico, paisagístico e histórico tombado pelo IPHAN em 1990. Na cidade, anualmente é realizada a Festa do Divino Espí
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A fim de aproveitar o fluxo de turistas em Pirenópolis, Roberto decidiu montar um restaurante no centro da cidade. Para isso, ele comprou um prédio que, embora tombado, encontrava-se abandonado, havendo a necessidade de reformá-lo.
Considerando essa situação hipotética e as informações nela apresentadas, julgue o item a seguir.
Roberto, ao reformar um prédio tombado que estava abandonado, colabora para a economia da cidade, mas não incentiva finalidades sociais, o que ocorreria, por exemplo, se ele ofertasse no restaurante algum tipo de ação social para a comunidade, como um curso de culinária para jovens carentes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item foi julgado ERRADO porque supõe que reformar um prédio tombado beneficia apenas a economia e não produz finalidades sociais.
O tombamento tem por objetivo preservar o patrimônio histórico e autoriza intervenções compatíveis que garantam conservação e uso social do bem.
Ao recuperar um imóvel tombado, Roberto promove turismo, gera emprego e renda, estimula a revitalização urbana e cria espaços aptos a ações comunitárias, como cursos, eventos culturais e projetos sociais, ou seja, há efeito social direto e indireto.
Portanto, a reforma do prédio tombado não só contribui para a economia, como também incentiva finalidades sociais, tornando o item incorreto.
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