Questão FC112083
A cidade de Pirenópolis – GO é um conjunto arquitetônico, urbanístico, paisagístico e histórico tombado pelo IPHAN em 1990. Na cidade, anualmente é realizada a Festa do Divino Espí
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A fim de aproveitar o fluxo de turistas em Pirenópolis, Roberto decidiu montar um restaurante no centro da cidade. Para isso, ele comprou um prédio que, embora tombado, encontrava-se abandonado, havendo a necessidade de reformá-lo.
Considerando essa situação hipotética e as informações nela apresentadas, julgue o item a seguir.
Os benefícios da reforma empreendida por Roberto estão restritos ao bem tombado, por isso possuem uma dimensão material, de ação preservacionista, sem, contudo, envolver as noções de paisagens e de itinerários culturais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque os efeitos da reforma não se limitam à dimensão material do imóvel. O tombamento do conjunto de Pirenópolis pelo IPHAN protege valores arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos e históricos, além de reconhecer expressões culturais locais, como a Festa do Divino, o que evidencia dimensão imaterial.
Ao recuperar um prédio tombado, Roberto não apenas preserva a edificação, ele também influencia a circulação de turistas, a leitura do espaço urbano, e a manutenção de memórias coletivas, promovendo valorização econômica e social. Assim, há interação com paisagens e itinerários culturais, pois a intervenção afeta percursos, vistas e usos públicos ligados ao patrimônio.
Portanto, os benefícios ultrapassam a mera conservação física, envolvendo funções culturais, turísticas e identitárias do lugar.
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