Fórum da comunidade

No que diz respeito ao TCE/RJ, julgue o item que se segue. O TCE/RJ é órgão público sem personalidade jurídica, mas se subordina à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).

Leia as dúvidas, dicas e respostas da comunidade. Para escrever ou responder, entre na sua conta.