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Questão FC112481

A respeito da outorga de serviços e do controle de execução dos contratos de outorga de infraestrutura ferroviária, julgue o item a seguir. A fiscalização de contrato de outorga de

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CEBRASPE (CESPE) · 2024

 A respeito da outorga de serviços e do controle de execução dos contratos de outorga de infraestrutura ferroviária, julgue o item a seguir.
A fiscalização de contrato de outorga deve ser precedida de um planejamento que oriente a direção dos trabalhos, proporcione estrutura lógica consistente e auxilie a controlar custos e a cumprir prazos de forma tempestiva.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a fiscalização de contratos de outorga exige organização prévia para ser eficaz. O planejamento estabelece objetivos, critérios e procedimentos, evitando ações reativas e redundantes, e orienta a tomada de decisão durante a execução.

Em termos práticos, o planejamento define o escopo, indicadores de desempenho, métodos de inspeção, cronograma, responsabilidades, recursos e protocolo de registros. Checklists, amostragem, rotinas de vistoria e fluxo de comunicação são exemplos de ferramentas que tornam a fiscalização sistemática e auditável.

Com planejamento há maior controle sobre custos e cumprimento de prazos, identificação precoce de riscos, e maior transparência e conformidade contratual, permitindo intervenções tempestivas e redução de retrabalhos.

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