Com referência a compras e contratações públicas para fornecimento de insumos e bens patrimoniais, julgue o item seguinte. O processo licitatório para registro de preços só poderá

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque o Sistema de Registro de Preços (SRP) não está restrito à modalidade pregão eletrônico.

Conforme a Lei nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XLV, o SRP pode ser realizado por licitação nas modalidades pregão ou concorrência, e também admite procedimentos por contratação direta quando cabível. Não há imposição de exclusividade ao formato eletrônico.

O SRP é um conjunto de procedimentos para registrar preços e fornecedores para contratações futuras, sem obrigatoriedade de aquisição imediata, garantindo flexibilidade e eficiência nas compras públicas. Por isso a afirmação foi corretamente julgada como errada.