A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir. No estágio probatório, são avaliados,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque o Estatuto municipal de Cachoeiro de Itapemirim prevê que, no estágio probatório, o servidor é submetido a avaliação de aptidão para a permanência no cargo. Essa avaliação é multidimensional, buscando verificar não apenas capacidades técnicas, mas também valores e comportamento funcional.

Entre os critérios avaliados estão idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência, iniciativa, produtividade e responsabilidade. A finalidade é aferir se o servidor reúne condições de exercer o cargo com dedicação e probidade, ao final do estágio podendo ser aprovado e adquirir estabilidade, ou ter sua nomeação revogada caso não atenda aos requisitos. Essa previsão está em consonância com a finalidade pública do estágio probatório.