No que se refere a convênios e contratos de repasse, julgue o item que se segue. Celebrado o convênio, compete ao concedente gerir os projetos e as atividades.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque, uma vez celebrado o convênio, cabe ao concedente a responsabilidade pela gestão e pelo acompanhamento do cumprimento do objeto.

Isso inclui fiscalizar a execução das atividades, acompanhar o cronograma e o uso dos recursos, orientar o parceiro e exigir a prestação de contas. O convenente ou contratado executa as ações previstas, mas quem avalia conformidade, avalia resultados e aplica medidas administrativas é o concedente.

No caso dos contratos de repasse, a transferência de recursos pode ocorrer por meio de agente financeiro, porém a obrigação de supervisão administrativa e o dever de acompanhar metas e resultados permanece com o concedente, garantindo controle e responsabilização.