Julgue o seguinte item, a respeito do objeto da licitação, homologação e adjudicação. Homologação é a etapa da licitação em que a autoridade competente confirma todos os procedimen

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Homologação é o ato administrativo pelo qual a autoridade competente confirma a regularidade de todo o procedimento licitatório, validando atos, prazos, decisões da comissão e verificação de conformidade com a legislação. Por isso a afirmação foi julgada como CERTO, pois a homologação encerra o juízo de legalidade sobre o processo e atesta que os atos estão aptos a produzir efeitos.

É importante distinguir homologação de adjudicação: a adjudicação declara qual licitante venceu e a quem será atribuído o objeto, enquanto a homologação, geralmente posterior ou concomitante conforme normativa, confirma que o procedimento como um todo foi corretamente realizado, permitindo a formalização do contrato ou demais atos subsequentes.