A respeito do acompanhamento da aplicação de recursos na fiscalização de obras e serviços, julgue o item subsequente. O reajustamento contratual é utilizado para reposição das perd

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Reajustamento contratual tem por finalidade principal a reposição das perdas inflacionárias, garantindo que o poder de compra da remuneração do contratado não seja corroído pelo tempo. Por isso a assertiva foi julgada CERTO.

Na prática, aplica‑se um índice pactuado para atualizar os preços, preservando o equilíbrio econômico‑financeiro do contrato, ou seja, a equivalência entre a prestação do serviço e a remuneração ao longo da execução.

Em termos técnicos, costuma‑se usar a relação entre índices, por exemplo \(P_{reajustado}=P_{anterior}\times\frac{I_{atual}}{I_{referência}}\), que reflete a variação inflacionária acumulada.

É importante distinguir reajuste, repactuação e revisão, cada qual com hipóteses próprias, sendo o reajuste o instrumento regular para compensar a inflação.