Questão FC112778
Acerca dos processos participativos de gestão pública, da transparência na administração pública, da gestão por resultados e dos sistemas SIAPE e SIASG, julgue o próximo item. O Si
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) é o módulo do SIASG no qual é feita a divulgação eletrônica dos processos de compras e contratações efetuadas pela administração pública.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada errada porque confunde funções de sistemas distintos. O SICAF é o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, destinado ao credenciamento e à manutenção dos dados de fornecedores para participação em licitações, não à divulgação eletrônica dos atos de compras.
O SIASG é um conjunto de módulos de apoio às compras governamentais e à gestão de materiais, já o módulo responsável pela publicação eletrônica de processos, avisos, editais e resultados é o SIDEC, que integra o fluxo de encaminhamento para a Imprensa Nacional e para o Comprasnet.
Portanto, associar a divulgação eletrônica ao SICAF está incorreto, pois sua função principal é o cadastramento de fornecedores.
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