Questão FC112850
À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. Quando a PETROBRAS entender conveniente, será iniciado procedimento de pré-qualifica
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando a PETROBRAS entender conveniente, será iniciado procedimento de pré-qualificação de fornecedores ou bens, por meio da publicação de convocação em portal eletrônico, para que quaisquer interessados demonstrem o cumprimento das exigências.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva foi julgada CERTO porque o Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS prevê que, quando a companhia assim entender conveniente, poderá instaurar procedimento de pré-qualificação de fornecedores ou bens.
O regulamento também determina que essa iniciativa será precedida de Convocação direcionada a quaisquer interessados, e que a divulgação dessa Convocação deverá ocorrer mediante portal eletrônico, assegurando transparência e ampla participação.
Em suma, a norma autoriza a PETROBRAS a promover, a seu critério, a pré-qualificação e exige a publicação da convocação em meio eletrônico, razão pela qual a afirmação é correta.
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