À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. Nos procedimentos para alienação de bens imóveis, caso não apareçam interessados no

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está ERRADO porque o RLCP não autoriza a disponibilização imediata para venda direta quando não aparecem interessados no primeiro procedimento.

Conforme o Art. 63, se não houver interessados no primeiro procedimento, a PETROBRAS deve reavaliar a estratégia de alienação e pode realizar um segundo procedimento de licitação com desconto (até 25% sobre o limite inferior da avaliação).

Somente o Art. 64 permite a disponibilização para venda direta, e isso ocorre quando a licitação for deserta ou fracassada por duas vezes consecutivas e não for possível repetir o procedimento sem prejuízo para a empresa.

Licitação deserta significa ausência de interessados, licitação fracassada significa propostas desclassificadas ou habilitação negada. Portanto, a venda direta não é automática após o primeiro insucesso.