Questão FC112855
À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. A publicidade do edital de licitação deverá ser realizada mediante publicação de seu
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A publicidade do edital de licitação deverá ser realizada mediante publicação de seu extrato no diário oficial da União e em portal eletrônico, sem prejuízo da possibilidade de divulgação direta aos potenciais interessados, sejam eles cadastrados ou não.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa foi considerada CERTO porque o Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS, no artigo indicado, exige que a publicidade do Edital ocorra por meio da publicação de extrato no Diário Oficial da União e da divulgação em portal eletrônico, garantindo publicidade formal e acessibilidade pública.
Além disso, o texto regulamentar prevê, sem prejuízo da faculdade de divulgação direta aos potenciais interessados, cadastrados ou não, a possibilidade de contato direto com interessados, o que amplia a divulgação e incentiva a competitividade, sem substituir os meios oficiais exigidos.
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