Questão FC112856
À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. No modo de disputa aberto, os licitantes deverão apresentar propostas escritas ou el
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2023
No modo de disputa aberto, os licitantes deverão apresentar propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, deverão ofertar lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz o comando do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS, especificamente o art. 76, que disciplina o modo de disputa aberto.
No procedimento, os licitantes primeiro apresentam propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública, garantindo registro e transparência, e logo em seguida efetuam lances públicos e sucessivos, permitindo competição dinâmica.
Os lances podem ser crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado (por exemplo, melhor técnica e preço, ou menor preço), obedecendo às regras previstas para validade e classificações.
Essa sequência protege os princípios da transparência, isonomia e competitividade, assegurando que a disputa seja pública, ordenada e sujeita aos critérios previstos no regulamento.
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