Contratações 2992) Com referência a aquisições públicas e governança, julgue o item seguinte. Ao elaborar seus planos de contratações anuais, os órgãos devem planejar o fracionamen

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada ERRADO porque confunde o objetivo do plano de contratações. Ao planejar compras, os órgãos devem priorizar a racionalização e a eficiência, incluindo contratações centralizadas e maior competitividade, não o fracionamento de despesas.

O ordenamento prevê expressamente que um dos fins do plano anual é evitar o fracionamento de despesas, prática que costuma mascarar a tentativa de escapar de limites ou procedimentos licitatórios e reduz ganhos de escala e transparência.

Assim, o correto é planejar para agregar demandas, promover economia e transparência, alinhando-se ao planejamento estratégico, e não organizar fracionamentos para suposta “máxima eficiência”.