Questão FC114794
Texto CB1A1 Embora as instituições nacionais ligadas à soberania venham atuando nas últimas décadas em suporte às políticas ambientais brasileiras, a relação entre as duas esferas
Interpretação de Textos (Compreensão)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Embora as instituições nacionais ligadas à soberania venham atuando nas últimas décadas em suporte às políticas ambientais brasileiras, a relação entre as duas esferas nem sempre se deu em bases cooperativas. Partindo-se de uma compreensão estreita da segurança, a preservação do meio ambiente foi vista, durante certo tempo, não como uma precondição para se garantir a segurança nacional e humana, mas como uma ameaça à integridade territorial e aos interesses nacionais brasileiros. Temia-se, nesse sentido, que as inestimáveis riquezas naturais do Brasil despertassem a cobiça internacional, de forma a representar riscos às fronteiras nacionais e ao direito soberano do país de gerenciar seus recursos naturais de maneira autônoma, em busca do desenvolvimento.
Vigorava, portanto, a compreensão de que assumir compromissos de cooperação na arena ambiental implicaria o decréscimo da soberania nacional. O posicionamento defendido pela delegação brasileira durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano (CNUMAH), realizada em Estocolmo em 1972, seria sintomático desse entendimento: “Na área do aproveitamento de recursos naturais, os interesses nacionais, em termos econômicos e de segurança, são de tal monta, que qualquer fórmula que, sob o pretexto ecológico, impusesse uma sistemática de consulta para projetos de desenvolvimento seria simplesmente inaceitável para o Brasil.”
Nas décadas posteriores, as interpretações relativas às preocupações ambientais foram gradualmente transformadas, tanto no âmbito da sociedade quanto em meio às instituições de defesa. O processo de redemocratização, o fortalecimento de organizações da sociedade civil, o avanço dos estudos científicos e a consolidação de uma estrutura federal de governança ambiental favoreceram essas novas percepções e, sobretudo, a aproximação desses dois setores.
Conclui-se das ideias veiculadas no texto que a preservação do meio ambiente deixou de ser considerada uma ameaça à integridade territorial e aos interesses nacionais brasileiros e passou a ser entendida como requisito para a garantia da segurança nacional e humana.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O gabarito “CERTO” reflete a transformação notável nas concepções sobre a relação entre preservação ambiental e segurança nacional, conforme exposto no texto.
No primeiro parágrafo, o autor delineia um panorama histórico, mencionando que, apesar da atuação das instituições dentro das políticas ambientais, houve momentos em que a proteção do meio ambiente era percebida como uma ameaça à soberania nacional. Essa percepção originava-se do receio de que a riqueza natural brasileira pudesse despertar a cobiça internacional.
No entanto, a partir do segundo parágrafo, nota-se uma mudança de paradigma ao descrever que, nas décadas posteriores, as interpretações sobre as preocupações ambientais foram gradualmente transformadas. O autor destaca que fatores como a redemocratização, o avanço de organizações civis e a evolução dos estudos científicos propiciaram novas visões.
Assim, a ideia que antes se mantinha de que assumir compromissos ambientais seria um decréscimo na soberania começou a ser substituída pela compreensão de que tais compromissos são, na verdade, um requisito para garantir a segurança nacional e humana. Portanto, o item é correto ao indiciar esta transição de visão, já que, com a nova perspectiva, a preservação ambiental deixa de ser uma ameaça para se tornar um elemento essencial à soberania e à segurança do país.
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