Questão FC114813
Embora haja relação entre os conceitos, racismo difere de preconceito racial e de discriminação racial. O preconceito racial é o juízo que se baseia em estereótipos acerca de indiv
Interpretação de Textos (Compreensão)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A discriminação racial, por sua vez, é a atribuição de tratamento diferenciado a membros de grupos racialmente identificados. Portanto, a discriminação tem como requisito fundamental o poder, ou seja, a possibilidade efetiva do uso da força, sem o qual não é possível atribuir vantagens ou desvantagens por conta da raça. Assim, a discriminação pode ser direta ou indireta.
A discriminação direta é o repúdio ostensivo a indivíduos ou grupos, motivado pela condição racial, exemplo do que ocorre em países que proíbem a entrada de negros, judeus, muçulmanos, pessoas de origem árabe ou persa, ou ainda em lojas que se recusem a atender clientes de determinada raça. Adilson José Moreira afirma que o conceito de discriminação direta “pressupõe que as pessoas são discriminadas a partir de um único vetor e também que a imposição de um tratamento desvantajoso requer a existência da intenção de discriminar”. Por isso, conclui Moreira, o conceito de discriminação direta é “incompleto” para lidar com a complexidade do fenômeno da discriminação.
Já a discriminação indireta é um processo em que a situação específica de grupos minoritários é ignorada — discriminação de fato —, ou sobre ela são impostas regras de “neutralidade racial”, sem que se leve em conta a existência de diferenças sociais significativas — discriminação pelo direito ou discriminação por impacto adverso. A discriminação indireta é “marcada pela ausência de intencionalidade explícita de discriminar pessoas. Isso pode acontecer porque a norma ou prática não leva em consideração ou não pode prever de forma concreta as consequências da norma.”, segundo Moreira.
A consequência de práticas de discriminação direta e indireta ao longo do tempo leva à estratificação social, um fenômeno intergeracional em que o percurso de vida de todos os membros de um grupo social — o que inclui as chances de ascensão social, de reconhecimento e de sustento material — é afetado.
Considerando as ideias veiculadas no texto apresentado e seus aspectos linguísticos, julgue o seguinte item.
Depreende-se do texto que um dos motivos por que Adilson José Moreira julga incompleto o conceito de discriminação direta para tratar da complexidade das ocorrências de discriminação consiste em esse conceito desconsiderar práticas involuntárias de discriminação racial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está correta por várias razões que se alinham com o que é abordado no texto.
Ao afirmar que Adilson José Moreira considera o conceito de discriminação direta como incompleto, reconhecemos que ele aponta para a importância da intenção por trás de atos de discriminação. O autor explica que a discriminação direta se fundamenta em um único vetor de desigualdade, especificamente na intenção deliberada de discriminar. Isso implica que atitudes que ocorrem sem essa intenção explícita, como as que se encontram em contextos de discriminação indireta, não são capturadas por esse conceito.
Logo, fica claro que, ao limitar a análise apenas a práticas que são intencionais, o conceito de discriminação direta ignora as realidades mais sutis e muitas vezes involuntárias que permeiam as relações raciais.
Portanto, ao afirmar que o conceito de discriminação direta é incompleto, Moreira nos conduz a refletir sobre a complexidade das práticas discriminatórias, que vão além da intenção e incluem normas e estruturas que perpetuam a desigualdade de forma involuntária. Assim, a afirmação do item é, de fato, correta.
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