Questão FC114814
Embora haja relação entre os conceitos, racismo difere de preconceito racial e de discriminação racial. O preconceito racial é o juízo que se baseia em estereótipos acerca de indiv
Interpretação de Textos (Compreensão)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A discriminação racial, por sua vez, é a atribuição de tratamento diferenciado a membros de grupos racialmente identificados. Portanto, a discriminação tem como requisito fundamental o poder, ou seja, a possibilidade efetiva do uso da força, sem o qual não é possível atribuir vantagens ou desvantagens por conta da raça. Assim, a discriminação pode ser direta ou indireta.
A discriminação direta é o repúdio ostensivo a indivíduos ou grupos, motivado pela condição racial, exemplo do que ocorre em países que proíbem a entrada de negros, judeus, muçulmanos, pessoas de origem árabe ou persa, ou ainda em lojas que se recusem a atender clientes de determinada raça. Adilson José Moreira afirma que o conceito de discriminação direta “pressupõe que as pessoas são discriminadas a partir de um único vetor e também que a imposição de um tratamento desvantajoso requer a existência da intenção de discriminar”. Por isso, conclui Moreira, o conceito de discriminação direta é “incompleto” para lidar com a complexidade do fenômeno da discriminação.
Já a discriminação indireta é um processo em que a situação específica de grupos minoritários é ignorada — discriminação de fato —, ou sobre ela são impostas regras de “neutralidade racial”, sem que se leve em conta a existência de diferenças sociais significativas — discriminação pelo direito ou discriminação por impacto adverso. A discriminação indireta é “marcada pela ausência de intencionalidade explícita de discriminar pessoas. Isso pode acontecer porque a norma ou prática não leva em consideração ou não pode prever de forma concreta as consequências da norma.”, segundo Moreira.
A consequência de práticas de discriminação direta e indireta ao longo do tempo leva à estratificação social, um fenômeno intergeracional em que o percurso de vida de todos os membros de um grupo social — o que inclui as chances de ascensão social, de reconhecimento e de sustento material — é afetado.
Considerando as ideias veiculadas no texto apresentado e seus aspectos linguísticos, julgue o seguinte item.
É correto inferir das ideias veiculadas no texto que ocorre discriminação indireta quando normas ignoram as especificidades de determinadas minorias e, assim, acabam por prejudicá-las.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação é CERTA porque reflete diretamente o que o texto explica sobre a discriminação indireta. Segundo o texto, essa modalidade de discriminação ocorre quando as normas não levam em consideração as particularidades de grupos minoritários, resultando em um tratamento que, embora se disfarce de neutralidade racial, acaba prejudicando essas populações. O autor menciona que essa forma de discriminação é caracterizada pela ausência de intenção explícita de causar dano, mas, na prática, ela ignora as diferenças sociais que existem entre os grupos, o que gera consequências negativas. Assim, é possível concluir que, quando regras são formuladas sem olhar para as especificidades de minorias, elas acabam, ainda que involuntariamente, gerando desigualdade. Portanto, a inferência de que normas que ignoram as especificidades de certos grupos prejudicam esses grupos é completamente coerente com a discussão apresentada no texto.
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