Questão FC114881
Texto CB3A1-I A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos ór
Pontuação (Ponto, Vírgula, Travessão, Aspas, Parênteses, etc)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e nas entidades da administração pública direta e indireta.
Os objetivos da política incluem possibilitar que as pessoas consigam encontrar, entender e usar facilmente as informações publicadas por órgãos e entidades, reduzir os custos administrativos e o tempo gasto com atividades de atendimento ao cidadão, e facilitar a participação e o controle da gestão pública pela população.
O texto aprovado é substitutivo ao Projeto de Lei n.º 6.256/2019.
A proposta conceitua linguagem simples como o conjunto de técnicas para transmitir informações de maneira clara e objetiva, como redigir as frases em ordem direta, preferencialmente em voz ativa, usar frases curtas, evitar redundâncias e palavras desnecessárias e estrangeiras, entre outras. Essas técnicas deverão ser observadas na redação de textos destinados ao cidadão.
“Em nosso substitutivo, sugerimos mudanças no texto original para que constassem todas as técnicas, e não apenas algumas, referentes à redação em linguagem simples”, explicou o relator. “Também deixamos clara a intenção de que a linguagem simples seja adotada especificamente nas comunicações para o cidadão, por intermédio de sites, jornais impressos, aplicativos e publicidade, não atingindo, portanto, todos os atos da administração pública, como pretendia o projeto original”, completou.
O emprego das vírgulas que isolam o vocábulo ‘portanto’ (último parágrafo) justifica-se pela posição dessa palavra na oração em que se insere.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sentença foi julgada certa porque o vocábulo portanto funciona como conjunção coordenativa conclusiva e, embora costume anteceder a oração que introduz, pode aparecer deslocado no meio da frase.
Nesses casos o elemento fica intercalado e precisa ser assinalado por vírgulas, pois a pontuação marca a pausa e o caráter parentético da palavra. Exemplos: O atleta treinou bastante, portanto, teve bom desempenho e com deslocamento O atleta treinou bastante; teve, portanto, um bom desempenho.
No trecho citado, não atingindo, portanto, todos os atos..., portanto foi inserido entre termos da oração, justificando as vírgulas que o isolam.
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