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Questão FC115677

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas dua

Reescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso. Era o estabelecimento de um ideário arduamente construído durante pelo menos 2.500 anos visando garantir, para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade.

O caráter universal constituiu-se em uma das principais novidades do documento, além da abrangência de sua temática, uma vez que países individualmente já haviam emitido peças de princípios ou textos legais firmando direitos fundamentais inerentes à condição humana. O caso mais célebre é o da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, firmada em outubro de 1789 pela França revolucionária.

Com um preâmbulo e 30 artigos que tratam de questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia, o ensino, a DUDH é hoje o documento mais traduzido no mundo — já alcança 500 idiomas e dialetos. Tanto inspirou outros documentos internacionais e sistemas com o mesmo fim quanto penetrou nas constituições de novos e velhos países por meio do instituto dos princípios e direitos fundamentais. Na Constituição Brasileira de 1946, os direitos fundamentais já eram consignados, mas é na Carta de 1988 que se assinala a “prevalência dos direitos humanos”.

Internet: <www.senado.leg.br> (com adaptações).

Tendo como referência o texto precedente, que trata da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), promulgada pela ONU em 1948, julgue o item a seguir.

A correção gramatical e os sentidos originais do texto seriam mantidos caso a forma verbal “constituiu-se” fosse substituída por definiu-se.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADO porque a substituição altera a regência e o sentido da oração.

Em "constituiu-se em uma das principais novidades", o verbo aparece na forma pronominal constituir‑se em, com sentido de "tornar‑se" ou "consistir em", sendo o sujeito "o caráter universal".

Já "definiu‑se" exige regência distinta, normalmente vem com "como" para marcar identificação ou explicitação, e tem sentido de "ser definido/descrito", não de "tornar‑se".

Portanto a troca compromete tanto a correção de regência (preposição inadequada) quanto o significado da frase, motivo pelo qual a mudança não preserva o original.

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