Questão FC115696
Texto Fábio de Macedo Soares Pires Condeixa. Espionagem e direito. In: Revista Brasileira de Inteligência, n.º 10, 2015, p. 25-6 (com adaptações). A propósito das ideias e dos aspe
Interpretação de Textos (Compreensão)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A propósito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue o item subsequente.
O texto aponta que, embora haja consenso entre os países acerca da definição do que vem a ser espionagem, a criminalização dessa conduta não é universal, a exemplo do caso brasileiro, país onde o acusado de espionagem é sentenciado à morte apenas em situações extremas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item está classificado como ERRADO por uma série de razões que merecem destaque.
Primeiro, o trecho menciona que existe um consenso global sobre a definição de espionagem, mas que a criminalização dessa prática varia de um país para outro, especialmente no caso brasileiro. Entretanto, é fundamental notar que a legislação brasileira prevê a criminalização da espionagem, estabelecendo que essa conduta pode resultar em penas severas, inclusive a pena de morte em casos específicos, como em tempos de guerra.
O texto não menciona a necessidade de "situações extremas" para a penalização da espionagem; na verdade, essa interpretação pode enganar, pois limita o entendimento das circunstâncias que definem quando a pena de morte pode ser aplicada, que na verdade abarca situações de guerra ou paz para militares.
Assim, a afirmação de que a espionagem só é criminalizada em situações extremas não reflete o que está documentado, pois a prática é cercada de legislações que a enquadram como crime independentemente do contexto em que ocorra. Portanto, embora o texto ressalte a gravidade da pena, isso não implica na inexistência de outras formas de criminalização ajustadas à realidade de cada país, incluindo o Brasil.
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