Questão FC115701
Texto O Brasil, durante a maior parte da sua história, manteve uma cultura familista e pró-natalista. Por cerca de 450 anos, o incentivo à fecundidade elevada era justificado em fu
Interpretação de Textos (Compreensão)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O Brasil, durante a maior parte da sua história, manteve uma cultura familista e pró-natalista. Por cerca de 450 anos, o incentivo à fecundidade elevada era justificado em função da prevalência de altas taxas de mortalidade, dos interesses da colonização portuguesa, da expansão da ocupação territorial e do crescimento do mercado interno.
Durante o período do Estado Novo (1937-1945), no governo de Getúlio Vargas, foram adotados dispositivos legais para fortalecer a família numerosa, por meio de diversas medidas: desestímulo ao trabalho feminino; facilidades para a aquisição de casa própria pelos indivíduos que pretendessem se casar; complemento de renda dos casados com filhos e regras que privilegiavam os homens casados e com filhos quanto ao acesso e à promoção no serviço público.
O artigo 124 da Constituição Brasileira de 1937 afirmava: “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado. Às famílias numerosas serão atribuídas compensações na proporção de seus encargos”. Naquele período, além dos incentivos ao casamento e à reprodução, vigia uma legislação que proibia o uso de métodos contraceptivos e o aborto: o Decreto Federal n.º 20.291, de 1932, que vedava a prática médica que tivesse por fim impedir a concepção ou interromper a gestação, e a Lei das Contravenções Penais, sancionada em 1941, que proibia “anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar o aborto ou evitar a gravidez”.
A respeito das ideias do texto, julgue o item subsequente.
Durante o Estado Novo, os privilégios oferecidos aos homens casados e com filhos eram parte das medidas adotadas pelo governo para incentivar a natalidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está absolutamente correta. O texto analisa o contexto do Estado Novo e revela que o governo de Getúlio Vargas implementou diversas políticas para incentivar a natalidade, visando o fortalecimento da família numerosa. Especificamente, menciona-se que entre essas políticas havia o desestímulo ao trabalho feminino e vantagens para casais com filhos, como a facilidade na aquisição de casa própria e complementos de renda. Além disso, as regras que favoreciam os homens casados com filhos para acesso a cargos públicos reforçam a ideia de que o governo incentivava a formação de famílias numerosas. Dessa forma, as estratégias adotadas visavam, sem dúvida, a aumentar a taxa de natalidade, tornando a resposta à questão inequívoca.
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