Questão FC115702
Texto O Brasil, durante a maior parte da sua história, manteve uma cultura familista e pró-natalista. Por cerca de 450 anos, o incentivo à fecundidade elevada era justificado em fu
Interpretação de Textos (Compreensão)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O Brasil, durante a maior parte da sua história, manteve uma cultura familista e pró-natalista. Por cerca de 450 anos, o incentivo à fecundidade elevada era justificado em função da prevalência de altas taxas de mortalidade, dos interesses da colonização portuguesa, da expansão da ocupação territorial e do crescimento do mercado interno.
Durante o período do Estado Novo (1937-1945), no governo de Getúlio Vargas, foram adotados dispositivos legais para fortalecer a família numerosa, por meio de diversas medidas: desestímulo ao trabalho feminino; facilidades para a aquisição de casa própria pelos indivíduos que pretendessem se casar; complemento de renda dos casados com filhos e regras que privilegiavam os homens casados e com filhos quanto ao acesso e à promoção no serviço público.
O artigo 124 da Constituição Brasileira de 1937 afirmava: “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado. Às famílias numerosas serão atribuídas compensações na proporção de seus encargos”. Naquele período, além dos incentivos ao casamento e à reprodução, vigia uma legislação que proibia o uso de métodos contraceptivos e o aborto: o Decreto Federal n.º 20.291, de 1932, que vedava a prática médica que tivesse por fim impedir a concepção ou interromper a gestação, e a Lei das Contravenções Penais, sancionada em 1941, que proibia “anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar o aborto ou evitar a gravidez”.
A respeito das ideias do texto, julgue o item subsequente.
A legislação vigente na primeira metade do século XX desestimulava o controle da natalidade pela população brasileira.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa está correta, pois o texto deixa claro que, na primeira metade do século XX, a legislação do Brasil não apenas desestimulava o controle de natalidade, mas promovia fortemente a ideia de uma família numerosa. Analisando as informações, vemos que, durante o Estado Novo sob Getúlio Vargas, foram implementadas medidas para fortalecer a família, como desincentivar que as mulheres trabalhassem e oferecer benefícios que favorecessem os casados e com filhos. Isso significa que ao criar um ambiente que valorizasse a fecundidade e dificultasse o acesso a métodos contraceptivos e ao aborto, o governo estava, indiretamente, impedindo o controle da natalidade pela população. Essa perspectiva é corroborada ao observar que a cultura familista e pró-natalista prevalecia, o que reforça a ideia de que a legislação buscava aumentar o número de nascimentos em vez de promovê-los como uma escolha consciente da população. Portanto, a afirmação é evidentemente certa.
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